Propostas para as Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2023 do Concelho da Marinha Grande

As propostas que seguidamente se apresentam para o Plano de Atividades e Orçamento de 2023, são proposições dos princípios básicos que o Bloco de Esquerda defende com vista a uma democracia local mais participada e a afirmação objetiva de resposta a problemas concretos das pessoas no Concelho da Marinha Grande.

GARANTIR O DIREITO À HABITAÇÃO
As estratégias de Habitação são ferramentas essenciais nas condições de vida, assim é necessário aumentar o peso da habitação pública e torná-la mais digna, justa e acessível.
● Criar bolsas de habitação adaptada para responder a munícipes com deficiência.
● Criar um programa de ajuda ao arrendamento.
● Reabilitar e garantir a dignidade de todo o parque de habitação social.

REANIMAR O CENTRO DA CIDADE
É necessário retirar o centro da cidade do abandono para voltar a ser um local atrativo, movimentado e sem degradação.
● Informar e incentivar os atuais e futuros proprietários do centro histórico a aderirem a incentivos à requalificação de edifícios.
● Discussão pública do destino do edifício da FEIS.

OTIMIZAR E REFORÇAR OS SERVIÇOS MUNICIPAIS
As respostas aos munícipes tardam a chegar. Urge otimizar processos e reforçar os serviços com recursos humanos a fim de dar respostas céleres e ir ao encontro do interesse de todos.
● Modernizar e Agilizar os processos de licenciamento, aumentando assim o investimento e desenvolvimento local.
● Criar o Balcão de Atendimento Municipal a particulares e empresas, resolvendo em tempo útil as questões apresentadas.

PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL
O futuro do ambiente e a proteção animal são fulcrais para o bem-estar da população. É urgente a autarquia assumir uma posição que satisfaça as necessidades dos marinhenses e seu território.
● Ampliar o Centro de Recolha Oficial capacitando-o a recolher e albergar cães e gatos.
● Reforçar o apoio às Associações de Proteção Animal.
● Criar um parque canino.
● Criar espaços de abrigo para animais de rua, implementando medidas de controlo populacional e campanhas de adoção.
● Criar e implementar plano municipal e propor plano intermunicipal para despoluição do Rio Lis.
● Cooperar com o ICNF, informando e exigindo o envolvimento da população no
planeamento para a recuperação do Pinhal do Rei.

MAIS APOIO SOCIAL
O impacto das sucessivas crises dos últimos tempos evidencia ainda mais a importância dos direitos sociais. São necessários orçamentos robustos para a ação social.
● Automatizar a tarifa social da água.
● Aumentar os apoios sociais, nomeadamente à renda, medicação e creche.
● Criar rede municipal de cuidadores informais, articulando a segurança social, IEFP e centros de saúde.

DESPORTO
O trabalho dos clubes torna a Marinha Grande uma terra de campeões. É necessário ação e acompanhamento efetivo da Câmara Municipal.
● Recuperar e implementar novos campos polidesportivos.
● Criar um pavilhão multiusos preparado para desporto adaptado com estruturas para desporto e cultura.
● Construir as Piscinas Municipais.

Marinha Grande, 9 de novembro de 2022
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda