Recomendação pela Implementação e Transição do Papel para o Digital

Considerando que:

1. A União de Freguesia de Marrazes e Barosa e a sua Assembleia de Freguesia, são consumidores acérrimos do papel o que na prática se traduz numa elevada pegada ecológica não apenas no que se refere às despesas de papel, toners, energia elétrica, impressoras etc., mas também no que diz respeito à água e às árvores abatidas para produção da pasta de papel. 

2. Para terem consciência dessa situação tenham como ponto de comparação a documentação constante do dossier suporte da presente Assembleia, que vos foi facultado, ponderem sobre o número de assembleias realizadas neste mandato, conseguem vislumbrar o impacto da continuidade desta situação

3. Porem toda a documentação exibida nos serviços da União de Freguesia de Marrazes e Barosa de e para Fregueses, Clientes, Fornecedores, Câmara Municipal de Leiria e outras entidades públicas e privadas, digo que é um exagero.

4. É comumente aceite que além da redução da pegada ambiental a desmaterialização da informação, com consequente valorização do digital, tem benefícios também no que se refere à segurança da informação, facilidade de pesquisa, e de acesso a documentos necessários que após digitalizados podem ficar disponíveis através de um portal, para serem acedidos quando necessário por quem de direito, libertando ao mesmo tempo o espaço físico necessário para os atuais arquivos de informação.

5. A utilização do digital é igualmente uma ferramenta potencial no processo de aproximação dos cidadãos aos processos de decisão local e torna os órgãos de decisão mais visíveis e transparentes, sendo aliás prática comumente utilizada por muitas entidades públicas e privadas, situação que no contexto de pandemia em que nos encontramos se revelou aliás condição facilitadora da manutenção de muitas atividades, facilitando por exemplo os processos de contacto com as entidades por parte dos cidadãos como também os próprios mecanismos de implementação do teletrabalho.

6. Na realidade a implementação de documentos digitais a pouco obriga, implicando apenas a implementação de softwares necessários ao processamento, armazenamento e disponibilização da informação em portal próprio, definição de pessoas com responsabilidades documentais nos serviços da União de Freguesia de Marrazes e Barosa e respetiva Assembleia, criação das suas assinaturas digitais. 

Face ao exposto, a Assembleia de Freguesia da U.F.M.B. reunida em 19 de junho de 2020, ao abrigo do disposto no artigo 9º, n.º 2, alíneas i), j) e k) do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, RECOMENDA:

1. Que seja efetuada a implementação da desmaterialização dos procedimentos com a subsequente transição para o documento digital.

2. A disponibilização no sítio da edilidade de toda e qualquer documentação de informação aos fregueses da União de Freguesia de Marrazes e Barosa e respetiva Assembleia.

3. Que a União de Freguesia de Marrazes e Barosa, e respetiva Assembleia suprima ao máximo possível o uso do papel.

Marrazes, 19 de junho de 2020

Vítor J. P. Tojeira, Deputado da Assembleia de Freguesia de Marrazes e Barosa eleito pelo Bloco de Esquerda