A Concelhia do Bloco de Esquerda de Leiria emitiu um comunicado de denúncia pelo abuso laboral registado em três entidades diferentes no concelho de Leiria: a Roca, a Decathlon e a Bomcar. As práticas destas empresas contrariam o caminho de solidariedade e responsabilidade social que é exigido neste momento de pandemia. Não podemos deixar ninguém para trás.
O debate vai juntar o técnico da Câmara de Lisboa Ricardo Fuertes, a deputada municipal bloquista no Porto Susana Constante Pereira e o sociólogo Sérgio Aires. A iniciativa é transmitida em direto no facebook do esquerda.net, com intérprete de Língua Gestual Portugesa.
Esta situação é da maior gravidade, configurando irregularidades que devem levar à imediata atuação da autoridade inspetiva. O incumprimento do dever de inscrição e pagamento das contribuições para a Segurança Social é uma ilegalidade muito grave, que tem de ser corrigida de imediato, para que estas pessoas tenham o reconhecimento da sua carreira contributiva e o acesso à proteção social a que têm direito.
O Bloco conseguiu fazer aprovar alterações que alargam o leque de despesas elegíveis no novo regime excecional de endividamento para despesas relacionadas com o combate à Covid-19 e o apoio social a quem precisa.
Estamos perante um caso em que são cometidos vários abusos, por parte de uma empresa que diz ter um serviço “de excelência” e exibe a respetiva certificação, mas que tem uma conduta de total irresponsabilidade num momento de dificuldade.
Os dois antigos líderes da CGTP, Manuel Carvalho da Silva e Arménio Carlos, fazem apelo conjunto com fundador do movimento dos precários, Tiago Gillot, e personalidades do direito do trabalho, da economia, da cultura e da Igreja.
O setor cultural foi dos primeiros a ser afetado. Mas a cultura não parou. Festivais, concertos, espetáculos, leituras, cursos online têm sido oferecidos à população portuguesa. Uma solidariedade que contrasta com a falta apoio e de medidas para o setor.
No atual estado de emergência os precários são os primeiros sair. Não podemos tolerar que as empresas aproveitem a fragilidade dos contratos para abusarem de quem trabalha.
