Bloco questiona Governo sobre descarga poluente nas praias da Marinha Grande
No passado dia 30 de Julho de 2019, o Bloco de Esquerda recebeu várias denúncias de que algumas praias do distrito de Leiria, nomeadamente a praia de São Pedro de Moel e as praias da Concha e da Vieira, na Marinha Grande, foram contaminadas por águas poluídas que afetaram o areal e a biodiversidade local, conforme as fotografias que seguem em anexo.
Segundo a informação obtida, esta situação ocorre com alguma frequência, embora fora da época balnear, havendo suspeitas de que seja resultado de práticas danosas para o ambiente com origem na indústria da celulose, em Leirosa, na Figueira da Foz, que possui um emissário submarino para o mar através do qual são despejadas grandes quantidades de resíduos. No passado recente foram detetadas grandes massas de algas marinhas, mas não se apurou a origem das mesmas, podendo estar relacionadas com a descarga de resíduos industriais.
O Bloco de Esquerda considera que é fundamental apurar se estamos perante situações de poluição industrial e identificar a origem dos poluentes, bem como tomar medidas que evitem a repetição deste cenário no futuro, pois além de configurar um problema ambiental e de saúde pública, trata-se também de uma situação danosa para a economia local, que depende em muito da economia do mar, nomeadamente do turismo e da pesca.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento da situação descrita?
2. Está o Governo disponível para tomar medidas para despistar a origem destes poluentes e, a confirmar-se a suspeita descrita, garantir que esses efluentes passem a ter o destino adequado?
3. Tendo por referências as unidades industriais de fabrico de papel e pasta de eucalipto, localizadas na Leirosa, em Figueira da Foz, pode o Ministério confirmar se as fábricas em questão têm sido alvo de fiscalização ambiental, nomeadamente monitorização da produção e tratamento de resíduos? Com que periodicidade são realizadas essas inspeções e quais os resultados das fiscalizações?
4. Considerando as recentes descargas poluentes desta semana na orla costeira do distrito de Leiria, vai o Ministério determinar uma inspeção urgente às fábricas da indústria da celulose em Leirosa, Figueira da Foz, e, se for caso disso, aplicar a legislação ambiental em vigor em matéria de coimas e de medidas compensatórias para a reposição da normalidade no funcionamento das praias afetadas?