Eleita nova Comissão Coordenadora Distrital de Leiria para o biénio 2020-2022

Participaram no ato eleitoral um total de 47 votantes do Bloco de Esquerda, tendo-se registado 44 votos na lista A, 2 brancos e 1 nulo. A lista A elegeu 13 mandatos.

Assim, a Comissão Coordenadora Distrital Eleita é constituída pelos seguintes camaradas:

1.      Ricardo Silva Vicente

2.      Luís Miguel Ferreira da Silva

3.      Telma de Jesus Laborinho Ferreira

4.      António Manuel Maximiano Vicente

5.      Telma Carina Lemos Gaspar

6.      Manuel António Azenha Santos Pereira

7.      António Brandão Moniz

8.      Maria Manuela Lourenço da Gama Franco Pereira

9.      Francisco Botelho Matos

10.  Célia Margarida Narciso da Silva Cavalheiro

11.  Manuel João Vieira de Sousa

12.  Nuno Miguel Lopes Machado

13.  Carla Sofia Ribeiro Jorge

Moção

Juntar forças para a luta toda 

Esta moção e respetiva lista de candidatos para constituição da Comissão Coordenadora  Distrital de Leiria para o mandato 2020-2022, propõe-se a dar continuidade ao trabalho  realizado no mandato anterior, garantindo a maior representatividade do distrito, com representação em lugar efetivo de todos os concelhos do distrito onde o Bloco de Esquerda  tem eleitos ou já teve candidaturas autárquicas, nomeadamente Pombal, Leiria, Marinha  Grande, Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche. Estamos comprometidos em  abranger todo o distrito na ação política do Bloco, incluindo os concelhos onde não temos  aderentes do Bloco, nem representantes eleitos. 

Retrospetiva do mandato passado 

Durante o mandato anterior o Bloco de Esquerda ultrapassou vários desafios no distrito de  Leiria que muito contribuíram para as nossas lutas locais e nacionais. Em 2018, realizámos em  Leiria o mais participado Fórum Socialismo até à data, o que só foi possível de concretizar com  o empenho da CCD e de muitos camaradas locais, na sua programação e organização. Um  fórum onde algumas das nossas bandeiras distritais contribuíram para enriquecer o debate  nacional. São exemplo a luta contra a exploração de petróleo e gás, a reconstrução das áreas  ardidas, o combate à precariedade, a promoção dos transportes públicos coletivos, o  investimento público na cultura, entre outros assuntos que envolveram ativistas locais na  promoção do debate. 

Em todos os anos foi promovido um debate em torno do Orçamento do Estado e das  propostas do Bloco, assim como ocorreram plenários com prestação de contas da atividade  dos eleitos. Foram promovidas ainda várias reuniões entre eleitos locais, para partilha de  experiências e articulação de trabalhos e foi lançado o portal distrital leiria.bloco.org, onde  são publicadas todas as propostas elaboradas pelos eleitos do distrito e outras informações  relevantes. A nível nacional foi criado o Grupo de Apoio Autárquico, que também contribuiu  para a formulação de propostas e esclarecimento dos eleitos locais do distrito. 

Entre algumas pequenas iniciativas públicas, destaca-se a Conferência Mobilidade e  Transportes Públicos, promovida nas Caldas da Rainha, que marcou o debate político no  distrito em torno da requalificação da Linha do Oeste e a sua articulação com os restantes transportes públicos, e que veio a ter aprofundamento com o lançamento da proposta de  Plano Ferroviário Nacional. E a visita de Catarina Martins à Bajouca para apoiar quem defende  o seu território e recusou a instalação da indústria fóssil, luta que neste distrito iniciou em  Peniche e que acabou recentemente vitoriosa com a Austrális a abandonar o projeto na  última área concessionada do país. 

A atividade política do ano 2019 foi moldada por dois processos eleitorais, as eleições para o  Parlamento Europeu e as eleições legislativas, onde o Bloco de Esquerda conseguiu  consolidar-se no país e no distrito de Leiria como a terceira força política nas duas eleições. Estes resultados só foram possíveis de alcançar com uma grande mobilização dos aderentes  e simpatizantes do Bloco de Esquerda no distrito, tendo possibilitado centenas de ações de  campanha ao longo do ano, coordenadas por direções de campanha distritais em articulação  com os órgãos locais. Previamente às eleições, lançámos um jornal distrital com alguns  destaques para lutas locais e que foi amplamente distribuído no distrito. 

O ano 2020 foi marcado pela pandemia Covid 19 que limitou bastante a ação política de todo  o movimento social que hoje atravessa sérias dificuldades. O Bloco de Esquerda como partido  que apoia e constrói lutas concretas, também foi afetado na sua ação política e teve de se  reinventar, processo que ainda decorre, com a busca de novas e melhoresformas de trabalho.  As estruturas locais e nacionais passaram a reunir por vídeo-chamada e o confinamento  limitou bastante os encontros presenciais. Em 2018 decorreu a última Convenção Nacional,  para a qual foram promovidos dois debates entre listas de delegados no distrito de Leiria e a  Convenção que estava prevista para 2020 teve de ser adiada para 2021. Também as eleições  para a Comissão Coordenadora Distrital foram adiadas, o que prolongou o mandato mais  quatro meses além dos dois anos previstos. 

Hoje vivemos tempos de incerteza sobre a retoma da atividade económica normal e o medo  instala-se sobre a população com a subida do número de casos infetados diagnosticados, as  insuficiências dos tratamentos disponíveis a nível global e as insuficiências da estrutura do  SNS em Portugal e em cada concelho. A luta social não pode continuar refém da pandemia e  não pode abdicar da sua expressão de rua. 

Perante a ameaça da crise pandémica e económica, o patronato lançou a chantagem do  despedimento e do corte de direitos laborais, enquanto o Governo recusa propostas de  proteção social e económica essenciais, como a proibição do despedimento a quem tem  lucros ou recebe apoios públicos, o reforço da proteção no desemprego e o reforço de meios  permanentes do SNS. O Bloco de Esquerda criou ferramentas para responder a esta situação  com luta e solidariedade, como é exemplo o portal despedimentos.pt, onde chegaram muitas  denúncias de abuso laboral do distrito de Leiria e do país. Os aderentes e órgãos locais do  Bloco desempenharam um papel essencial para apoiar mais de mil trabalhadores e  trabalhadoras resultante da denúncia de dezenas de casos de abuso laboral no distrito.  Através de perguntas ao Governo e de reuniões diretas com a Autoridade para as Condições  do Trabalho (ACT) na Região de Leiria e na Região Oeste, o Bloco reportou todos os casos e  muitos foram alvo de intervenção da ACT. 

Após o verão de 2020, a retoma da atividade política foi reinventada, com o cancelamento do  Fórum Socialismo e a promoção de quatro iniciativas nacionais descentralizadas, transmitidas on-line, que lançaram quatro linhas de proposta política do Bloco para responder à crise:  reforçar SNS; defender o emprego e o trabalho com direitos; proteção social que não deixe  ninguém para trás; sistema bancário deve ter responsabilidade exclusiva sobre novas  injeções. A nível local, os eleitos do Bloco fizeram propostas concretas nas assembleias  municipais e de freguesia. A partir da Assembleia da República o Bloco marcou o arranque  político também com questões relevantes para cada distrito. No distrito de Leiria destacamos  o boicote à construção da estação de efluentes suinícolas e à despoluição da Bacia  Hidrográfica do Lis, a falta de cobertura das redes de telecomunicações em territórios de  baixa densidade e consequentes assimetrias, o estado de abandono em que se encontra o  Pinhal de Leiria três anos depois do fogo, a invasão de eucaliptos e acácias que está a decorrer  nas áreas ardidas e a falta de apoios à população e à produção agropecuária e florestal de  pequena dimensão. Com especial relevo, denunciámos ainda os cortes no ensino artístico,  com drástica redução de vagas em vários concelhos do distrito, em especial Leiria e Alcobaça.  Além de outros contactos, decorreu uma reunião com a Catarina Martins e os representantes  de 5 escolas da região que acabámos por propor audição na Assembleia da República. Fruto  de uma longa luta dos residentes locais contra o abuso da prática de tiro no campo de tiro do  Clube Desportivo Campos do Lis, o Bloco de Esquerda fez aprovar uma resolução da  Assembleia da República para garantir a fiscalização dos campos e a inclusão de critérios  ambientais no licenciamento dos mesmos. 

Nos últimos dois anos fizemos progressos assinaláveis no distrito, construímos um programa  eleitoral e lutámos por ele, mas persistem muitas insuficiências. É preciso melhorar a  articulação dos trabalhos realizados entre quase todos os órgãos internos e externos onde  temos representantes. Ou seja, entre os eleitos nas diversas assembleias e os respetivos  núcleos/concelhias, entre concelhias vizinhas e entre a Comissão Coordenadora Distrital e os  núcleos/concelhias, assim como entre as concelhias eleitas e os aderentes locais. Estas  dificuldades são comuns em todos os distritos e resultam, em boa parte, do facto de termos  uma reduzida implementação autárquica no país e, consequentemente, falta de experiência  e de histórico de atividade local. Contudo, a um ano das próximas eleições autárquicas,  estamos hoje, com eleitos em 7 municípios, bem mais capazes do que estávamos há quatro  anos, quando tínhamos apenas em 2. 

A resposta à crise e as lutas do distrito 

A presente lista de candidatos à CCD de Leiria compromete-se a lutar pelos programas  eleitorais do distrito, formulados aquando das últimas eleições legislativas e autárquicas,  assim como pelo mais atualizado programa nacional. A atual crise pandémica e  socioeconómica já teve repercussões nas nossas propostas e, nesse sentido, é necessário  atualizar as nossas bases programáticas e repensar as lutas locais. A CCD deve incentivar e  apoiar os diversos núcleos e concelhias a realizar este trabalho de forma participativa, não se  limitando aos programas autárquicos, devendo olhar também para os movimentos sociais e  ações de protesto que possam surgir e dar força à luta social. 

É ao nível da distribuição de rendimentos que a crise terá a sua face mais visível para a  população, traduzida em desemprego e dificuldades económicas gritantes num país com mais  de 20% da população com risco de pobreza ou exclusão social. Proibir os despedimentos em  empresas com lucros e que recebem apoios, repor o valor da indemnização por despedimento em 30 dias por ano de trabalho, recuperar a contratação coletiva (fim da caducidade  unilateral, repor princípio do tratamento mais favorável e outros) e reduzir o período  experimental são algumas das medidas que o Bloco de Esquerda levantou neste sentido para  o debate do Orçamento do Estado 2021. A desigualdade também se fará sentir de forma mais  intensa ao nível do acesso aos serviços de saúde, que atualmente estão sobrecarregados com  os casos covid 19, agravando as filas de espera para outras necessidades. Caso o SNS não seja  reforçado, quem não tiver meios para recorrer a serviços privados, terá de se sujeitar ao  atraso gerado e à sua imprevisibilidade. Para responder a estas necessidades o Bloco de  Esquerda propõe o reforço do SNS, a maior valorização e captação de profissionais e a  concretização da nova Lei de Bases, entre outras medidas. No distrito de Leiria, temos a  construção de um novo hospital para o Centro Hospitalar do Oeste em atraso, assim como  muitas medidas que podem permitir a otimização dos serviços atuais e que tardam em ser  implementadas. As estruturas locais do Bloco devem intensificar o seu trabalho em torno  destas necessidades. A pandemia tornou mais visíveis também os erros cometidos pela  política pública na educação, sendo hoje mais percetível para todos que as turmas têm alunos  a mais, que os professores têm falta de condições de trabalho e que o ensino está num rumo  de insustentabilidade dada a proximidade da reforma para muitos professores e a  insuficiência do número de novos profissionais para garantir a substituição. Também a  insuficiência da oferta de transportes públicos coletivos se tornou mais evidente, sendo  completamente impossível garantir distanciamentos mínimos no seu interior, em cada  concelho e em cada região, mas também a nível nacional. Se a nível nacional é importante  recolocar o combate político por uma rede ferroviária nacional de qualidade, no distrito é  imprescindível lutar pela requalificação integral da linha do oeste e sua articulação com  outros transportes públicos. 

Se as medidas de redistribuição de riqueza, de promoção de direitos laborais e de garantia de  melhores serviços públicos têm maior acolhimento social em tempos de crise pandémica e  económica, as necessárias medidas de proteção e recuperação ambiental não são menos  urgentes e tendem a ser mais facilmente negligenciadas. O Bloco de Esquerda deve avançar  trincheiras no distrito de Leiria contra esta negligência. A pandemia e a crise económica não  podem justificar a continuidade das descargas poluentes sobre linhas de água, o contínuo  abandono das áreas florestais ardidas públicas e privadas, a ausência de dragagens na Lagoa  de Óbidos, o “business as usual” dos negócios extrativistas que promovem a monocultura  agrícola e florestal ou a livre instalação de pedreiras no território. Com uma década para  reduzir mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa, não há folha de excell  nem prioridade económica que possa justificar a crise climática. 

Apoiamos a candidatura presidencial de Marisa Matias 

Todos os elementos desta lista apoiam a candidatura de Marisa Matias e assumem o  compromisso de mobilizar todos os meios distritais para participar e fortalecer a campanha  eleitoral para as eleições presidenciais que estão previstas para janeiro de 2021. 

O apoio à candidatura da Marisa Matias ultrapassa as fronteiras do Bloco, havendo já  centenas de apoiantes que não são aderentes. Esta será certamente uma campanha onde  caberão as lutas todas, do combate ao racismo e à homofobia, à luta pelos direitos no trabalho e pelo direito ao trabalho. Precisamos de uma campanha que defenda os valores  democráticos e recuse o populismo, em defesa dos pilares do Estado Social. 

A CCD de Leiria deve incentivar e apoiar os núcleos e concelhias a criar campanhas locais ativas e participadas, envolvendo simpatizantes do Bloco na construção de um calendário de  campanha e no desenvolvimento de trabalhos que podem ter continuidade até às eleições  autárquicas, previstas para setembro/outubro de 2021. A candidatura presidencial será  também, certamente, um ensaio para a criação de campanhas eleitorais em cenário de  pandemia. 

Preparar as eleições autárquicas 

É ao nível do trabalho autárquico que o Bloco de Esquerda encontra mais dificuldades no  distrito de Leiria e no país. Falta-nos trabalho de continuidade em muitos concelhos e a falta  de meios em cada local é muito elevada. Em 2017 o Bloco passou de 2 deputados municipais  (Leiria e Nazaré) e dois membros de Assembleia de Freguesia eleitos, para 7 deputados  municipais (Leiria, Nazaré, Pombal, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche) e 5  membros de Assembleia de Freguesia. 

As limitações que resultam da pandemia covid-19 são imprevisíveis para todo o ano 2021, o  que significa que será necessária uma grande mudança ao nível da estratégia e das ações a  desenvolver em cada concelho. Teremos de reinventar as nossas campanhas e a forma de  envolver aderentes e simpatizantes em cada lugar. A Comissão Coordenadora Distrital deve  promover reuniões com todos os núcleos e concelhias com o objetivo de identificar novas  necessidades e contribuir para a preparação das próximas eleições autárquicas. É necessário  realizar o balanço dos mandatos dos atuais executivos das Câmaras e Freguesias, assim como  dos nossos eleitos, e debater propostas de ação em resposta às necessidades locais. 

Combater o racismo e a xenofobia 

O racismo tem feito caminho em Portugal e agora ganhou um novo megafone para o seu  discurso através do partido Chega. A incitação ao ódio faz parte do quotidiano da extrema  direita, que tenta crescer na sua representatividade através do populismo, da mentira, do  fabrico de notícias e perfis falsos nas redes sociais. Sob a capa do combate à corrupção, entre  os seus apoiantes escondem-se alguns dos principais promotores da mesma. Tentam o  caminho da degradação do sistema democrático e da destruição do Estado Social. Da  castração de mulheres que recorram à interrupção voluntária da gravidez, à prática da prisão  perpetua ou o fim do Serviço Nacional de Saúde, é vasta a galeria de horrores que compõe a  proposta desta força partidária que teve o seu embrião no PSD e que hoje corrói uma parte  da base de apoio dos partidos de direita, em especial do CDS-PP. 

Se hoje estes ideais têm porta-voz no Parlamento, durante o próximo ano é plausível que este  encontre ecos em várias assembleias municipais e de freguesia. No distrito de Leiria, não se  prevê que seja diferente. O Bloco de Esquerda deve ser uma força viva de promoção da  participação cidadã e da democracia em cada autarquia, deve garantir que no centro da sua  ação e das suas propostas, consta também a luta dos trabalhadores migrantes pela sua regularização e pela promoção de políticas públicas para a igualdade e para a capacitação  cidadã. 

Juntar forças para a luta toda 

Ao longo dos últimos anos foi visível como o contributo do Bloco de Esquerda foi importante  para muitas lutas do distrito. Foi assim a respeito da Estação de Tratamento de Efluentes  Suinícolas para despoluir o Rio Lis, onde os ativistas do Bloco engrossaram a luta e proposta  da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres e conseguimos aprovar no  Parlamento uma proposta de construção de ETES de propriedade e gestão pública, assim  como nas assembleias municipais de Leiria e Marinha Grande. A força desta luta levou o  Governo a prever a construção de um novo serviço público e no passado mês de Outubro, por  iniciativa do Bloco através de uma audição no Parlamento, forçamos ao posicionamento  conjunto dos autarcas de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós, favorável à nossa  proposta. Foi a primeira vez que tal aconteceu. A luta não está ganha, mas o Bloco tem sido essencial para os avanços ocorridos e para que esta luta continue acesa. Temos assim de  continuar este caminho e de o replicar para outras causas. 

Também a população da Bajouca, em Leiria, teve uma vitória assinalável com o abandono do  projeto de produção de gás da Austrális. Também aqui a ação do Bloco foi essencial em  articulação com o movimento social. Há também o exemplo dos contratos de prospeção e  produção de petróleo em Peniche, que foi cancelado, o licenciamento dos campos de tiro,  onde aprovamos no passado mês de outubro, no Parlamento, a proposta de inclusão de  critérios ambientais a partir de um caso concreto em Leiria, ou dos precários do CHO, que  conseguiram a sua regularização e onde o Bloco desempenhou também um papel  fundamental. 

A CCD deve continuar a identificar lutas concretas onde seja possível promover a articulação  da ação do Bloco com o movimento social e a contestação das populações. Além dos casos  acima referidos, temos ainda em mãos o combate pela reconstrução da Mata Nacional de  Leiria. A garantia de cobertura dos serviços de telecomunicações em territórios de baixa  densidade em que já estamos a articular trabalho com residentes das freguesias serranas de  Porto de Mós. A criação de um serviço de transporte rodoviário de interligação dos três  hospitais do Centro Hospitalar do Oeste ou a transformação e recuperação da paisagem  florestal no norte do distrito são áreas onde precisamos de aprofundar sinergias com  movimentos sociais e populações locais. 

Algumas das áreas onde precisamos de criar propostas e articulação exigem o envolvimento  em proximidade de pessoas que não são aderentes do Bloco. Temos feito esse trabalho  pontualmente e de forma informal. Precisamos agora de garantir alguma formalidade e  regularidade nesse contacto e para tal a CCD propõe-se a criar um Grupo de Apoio ao  Trabalho Local, constituído por simpatizantes com competências técnicas específicas, que  possa articular com a distrital, apoiando na formulação de propostas e na identificação de  problemas locais. O trabalho desenvolvido em articulação com este grupo deve ainda  fortalecer as sessões de formação política e autárquica sobre assuntos de interesse local.