Ordem do Dia da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha - 26 de Fevereiro

ORDEM DO DIA - ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA

01 – APRECIAÇÃO DE UMA INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ÀCERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL, SEGUNDO A ALª C) DO Nº 2, DO ARTº 25º DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

02 – DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO CONSULTIVA DA REVISÃO PDM DAS CALDAS DA RAINHA NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 277/2015 DE 10 DE SETEMBRO;

03 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS AO ABRIGO DA LEI Nº 50/2018 DE 16 DE AGOSTO;

04 – PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LEIRIA E DAS CALDAS DA RAINHA;

05 – PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA; (baixou 1ª Comissão 18.12.2018)

06 – PROPOSTA DE REGULAMENTO – CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA IDOSA; (fim do período de discussão pública)

07 - PROPOSTA DE DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA RUA INFANTE D. HENRIQUE JUNTO AO EDIFÍCIO GIRASOL; (para conhecimento)

08 – PROPOSTA DE REGULAMENTO INTERNO DAS TERMAS DAS CALDAS DA RAINHA – HOSPITAL TERMAL, BALNEÁRIO NOVO, PARQUE D. CARLOS I E MATA RAINHA DONA LEONOR. (para conhecimento)

09 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 65 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A INAUGURAÇÃO DO MOINHO DE MADEIRA DAS BOISIAS;

10 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 46 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA FREGUESIA;

11 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 123 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE CULTURAL “INTERCÂMBIO DE BANDAS COM A BANDA DAS LAJES – AÇORES”;

12 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 146 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE VIATURA;

13 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 99 DA JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS, SOLICITANDO A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PULVERIZAR;

14 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 290 DA FREGUESIA DO LANDAL, SOLICITANDO A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS ILUMINAÇÕES DE NATAL 2018;

15 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - OFÍCIO Nº 29 DA JUNTA DE FREGUESIA DE VIDAIS, SOLICITANDO A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DO CONCURSO DE “PRESÉPIOS DA MINHA ALDEIA”, RELATIVOS AO ANO DE 2017;

16 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 29 DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NA RUA DA INDIA, RUA DIREITA E RUA SÃO JOÃO;

17 - OFÍCIO Nº 48 DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARVALHAL BENFEITO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM AS OBRAS DE REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CARVALHAL BENFEITO;

18 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 114 DA JUNTA DE FREGUESIA DE A-DOS-FRANCOS, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO À SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA (ARMAZÉM);

19 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 108 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “TRADIÇÕES DA VILA”;

20 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 125 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA “PROVA DE ATLETISMO – IX EDIÇÃO DA CORRIDA P’LA VIDA”;

21 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 42 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E SALIR DO PORTO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA MINI-RETROESCAVADORA;

22 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 63 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E SALIR DO PORTO, SOLICITANDO A ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM REBOQUE PARA A MINI-RETROESCAVADORA;

23 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 61 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E SALIR DO PORTO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O ARRANJO NO LARGO DOS PEAIS - REGUENGO DA PARADA;

24 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 64 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O ARRANJO DA RUA DA ESCOLA, EM RIBEIRA DOS AMIAIS;

25 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 69 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM AQUEDUTO NO CASAL TEODORO;

26 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 71 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BALDIOS;

27 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 246 DA JUNTA DE FREGUESIA DO LANDAL, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL DA CODORNIZ”;

28 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 23 DA JUNTA DE FREGUESIA DO NADADOURO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DO BECO DA QUINTA NOVA;

29 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 24 DA JUNTA DE FREGUESIA DO NADADOURO, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS VALETA EM CALÇADA NA RUA DAS ARROTEIAS;

30 - APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES – OFÍCIO Nº 25 DA JUNTA DE FREGUESIA DE VIDAIS, SOLICITANDO APOIO FINANCEIRO DESTINADO A FAZER FACE ÀS DESPESAS REALIZADAS COM OS PRÉMIOS ATRIBUÍDOS NO CONCURSO “O PRESÉPIO DA MINHA ALDEIA – 2018;

31 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA JUNTA DE FREGUESIA DO NADADOURO - OFÍCIO Nº 22 DA JUNTA DE FREGUESIA DO NADADOURO, ACOMPANHADO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (LIMPEZA DA MARGEM DA LAGOA – REMOÇÃO DE CANAS);

32 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA JUNTA DE FREGUESIA DO LANDAL - OFÍCIO Nº 250 DA JUNTA DE FREGUESIA DO LANDAL, ACOMPANHADO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA REPARAÇÃO (PINTURA) DA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DE CASAIS DA SERRA;

33 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E SALIR DO PORTO - OFÍCIO Nº 52 DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TORNADA E SALIR DO PORTO, ACOMPANHADO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA PINTURA EXTERIOR DA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DE SALIR DO PORTO;

34 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO - OFÍCIO Nº 124 DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CALDAS DA RAINHA – NOSSA SENHORA DO PÓPULO, COTO E SÃO GREGÓRIO, ACOMPANHADO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE SÃO GREGÓRIO;

35 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA - OFÍCIO Nº 98 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, ACOMPANHADO DE MINUTA DE PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE DE TERRAS;

36 - ADENDA AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA - OFÍCIO Nº 35 DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVORNINHA, ACOMPANHADO DE ADENDA AO ACORDO DE EXECUÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO, NO ÂMBITO DA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ENVOLVENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – CONSERVAÇÃO DE RELVADO;

37 - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA EFEITOS DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - CARTA DA AIRO – ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO OESTE, SOLICITANDO APOIO PR AS ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS “CUTELARIAS DE SANTA CATARINA E BENEDITA” NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021;

38 - COMUNICAÇÕES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS EM ATRASO - INFORMAÇÃO DA UNIDADE FINANCEIRA, APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO;

39 - TOURADAS – PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DAS CALDAS DA RAINHA;

(BAIXOU 2ª COMISSÃO 08.05.2018)