Responder à crise pandémica e económica com a política de solidariedade e Estado Social que o 1º de Maio celebra

A Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Leiria emitiu um comunicado de celebração do 1º de Maio e destacou a urgência de reforçarmos a legislação do trabalho. A crise pandémica global tornou mais visível os abusos laborais cometidos pelas empresas, que deixaram milhares de pessoas sem rendimentos.

A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do Bloco de Esquerda saúda o 1º de Maio e a luta de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Este ano, por motivos de contingência não haverá os habituais festejos, mas a pandemia não suspende direitos no trabalho nem a democracia e por isso assinalamos esta data simbólica que relembra a luta dos trabalhadores de Chicago, que saíram à rua em 1886 para exigir o estabelecimento da carga horária máxima para 8 horas diárias de trabalho.

No início da pandemia o Bloco propôs medidas de proteção aos precários e a proibição dos despedimentos durante a crise pandémica em todas as empresas que recorram a apoios públicos, de forma semelhante ao previsto em vários países da europa. A proposta foi chumbada e as consequências já são visíveis. Lançámos o portal de denúncias despedimentos.pt, para que trabalhadores e trabalhadoras pudessem denunciar situações de abuso laboral durante a pandemia e recebemos mais de mil denúncias que são apenas uma amostra do país real. No distrito de Leiria, registamos várias denuncias de abuso laboral em diversas áreas de produção. Foram milhares de trabalhadores afetados pela irresponsabilidade social de várias empresas, sobretudo, nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Alcobaça, Nazaré e Peniche.

Muitos casos de imposição de férias, de atrasos salariais, de incumprimento das regras de saúde e segurança, de recusa de teletrabalho, mas o que esta pandemia tornou mais visível foi a insuficiência da legislação laboral para proteger os trabalhadores, tendo muitos precários e precárias sido atirados para o desemprego. As entidades patronais abusaram da precariedade, muitas vezes de forma ilegal, e hoje aproveitam-se do recrutamento temporário, do período experimental e de contratos a termo certo para despedirem centenas de pessoas, deixando-as sem qualquer tipo de rendimento. Empresas que, na sua maioria, despedem e depois recorrem a apoios do Estado.

Das 18 denúncias publicadas até ao momento encontramos as seguintes empresas: Hotel Star InnMegatechAtlantisYour Hotel & SpaCrisalMD PlaticsUpStyle; NovaresOliveiras SAPlastimagoRei dos FrangosSPALArmatisVipexMcDonaldsRocostarDecathlon e a Roca.

Depois da pandemia da Covid-19, chega a pandemia do desemprego e da crise económica. É por isso importante construir soluções com base na solidariedade, fortalecendo o Estado Social e as conquistas que o 1º de Maio celebra. Por isso o Bloco de Esquerda fez acontecer a conferência online “VENCER A CRISE”, que decorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril e contou com mais de 90 especialistas em diferentes áreas, que deram o seu contributo em 7 painéis distintos. As suas intervenções estão disponíveis aqui. Destacamos duas das propostas para a agricultura e pescas apresentadas pelo deputado Ricardo Vicente, eleito pelo distrito de Leiria: o estabelecimento de Planos Regionais de Ordenamento Agroalimentar; travar o abuso da grande distribuição sobre agricultores e pescadores e obrigar a preços mínimos superiores aos preços de custo nos contratos de abastecimento.