Ordem do dia da Assembleia Municipal de Peniche de Abril 2019

A Assembleia Municipal de Peniche vai decorrer no dia 29 de Abril, pelas 21h00, no auditório do edifício cultural do município de Peniche. Será transmitida em directo no sítio da Câmara Municipal de Peniche.

O Bloco recomenda a realização de sessões de esclarecimento sobre alterações climáticas em Leiria

Recomendação apresentada e aprovada por unanimidade, no dia 12 de Abril, na Assembleia de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, pela deputada de Freguesia Manuela Pereira.

 

Deputados da AM de Peniche propõem Rua Marielle Franco

Deputados do Grupo de Cidadãos Eleitores Por Peniche na Assembleia Municipal de Peniche apresentam uma proposta de toponímia para uma rua de Peniche com o nome de "Marielle Franco"

Bloco requisita ao Governo os planos de recuperação das Matas Nacionais

Em outubro de 2017 os fogos dizimaram as Matas Nacionais de Leiria, do Urso e de Pedrógão, no distrito de Leiria, um ano e cinco meses depois, ainda não é do conhecimento público o "programa de intervenção para o conjunto das matas nacionais" que o Governo anunciou ser produzido em 4 meses.

Catarina Martins e Heitor de Sousa reúnem com população da Bajouca contra o furo

O Bloco vai propor uma audição na Assembleia da República, com as Comissões de Ambiente e da Economia, para que a população da Bajouca possa manifestar a sua posição sobre a prospecção e produção de petróleo e gás na sua região, pela empresa Austrális.

O Bloco apresentou requerimentos sobre política de habitação a todos os municípios?

A autarquia dispõe de estratégia local de habitação? É intenção da autarquia apresentar candidatura ao programa 1.º Direito? Estas e outras questões foram enviadas aos 16 municípios do distrito de Leiria.

Bloco questiona o Governo sobre os Centros Hospitalares de Leiria e do Oeste

O número de camas de internamento e o recurso a contratualização com privados e respectivos custos são questões que o Bloco quer esclarecer.

Bloco questiona Governo sobre prorrogação dos prazos de prospecção de gás e petróleo na Bajouca e Alcobaça

Os contratos prevêem que os furos ocorram em 2019, mas os estudos de impacto ambiental parecem não ser concretizados a tempo. O incumprimento pode ser justificação legal para cancelamento dos contratos.