O Bloco presta contas em Leiria

Durante o ano 2018, na Assembleia Municipal de Leiria e nas uniões de freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, assim como Marrazes e Barosa, onde o Bloco de Esquerda elegeu representantes, muitas foram as propostas apresentadas pelos nossos eleitos. No passado dia 1 de Fevereiro, o Bloco promoveu uma sessão pública para prestação de contas da nossa atividade, onde além dos eleitos locais participou o deputado Heitor de Sousa.

As questões ambientais foram centro da proposta política, apresentámos em todos os órgãos uma moção contra os processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás na região centro. Na continuidade de um longo trabalho de acompanhamento pelo Bloco, apresentámos e aprovámos uma moção na Assembleia Municipal pela construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) de gestão pública e várias medidas para despoluir o Rio Lis e a sua bacia hidrográfica. Esta moção foi acompanhada de um Projeto Resolução na Assembleia da República, no mesmo sentido, que foi aprovado e que o ministro da agricultura afirma perentoriamente que as suas medidas são para concretizar. O ordenamento florestal e a promoção da resiliência aos fogos também foi alvo de propostas que vieram a ser aprovadas por unanimidade.

Apesar da Câmara Municipal de Leiria não ter participado no processo de regularização de precários do Estado, afirmando que a mesma não emprega trabalhadores precários, a Assembleia Municipal chumbou uma moção por uma autarquia com precariedade zero. Já depois do seu chumbo, aprovou um quadro de pessoal que incluía a contratação de novos contratos emprego-inserção, para pessoas que respondem a necessidades de trabalho permanente. Já as Assembleias de Freguesia onde o Bloco tem representantes regularizaram vários precários.

Apresentámos e aprovámos uma recomendação para a aplicação da Tarifa Social da Água e, entre outros assuntos, realizámos também propostas para melhoria das condições de circulação e segurança em vias públicas e pelo reforço de meios humanos nos centros de saúde e melhoria de serviços.

Apresentámos na Assembleia Municipal de Leiria uma recomendação para a atribuição de manuais gratuitos a todos os alunos do ensino público até ao 12º ano, a proposta foi chumbada e, posteriormente, por via da aprovação do atual Orçamento do Estado, decidiu-se a sua concretização a partir do próximo ano letivo 2019-2020.

Estas e outras propostas estão disponíveis para consulta no site do Bloco referente ao distrito de Leiria: www.leiria.bloco.org