Comunicado Núcleo concelhio do Bloco de Esquerda de Peniche

Acontecimentos recentes em Peniche que culminaram com uma “Marcha do Povo de Ferrel contra este PDM” no final da tarde de 25 de setembro, tiveram um ponto de partida alguns dias antes com uma petição pública iniciada pelo presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, e com diversas reuniões entre este e os outros presidentes de Junta. Tiveram lugar reuniões públicas em agosto promovidas em várias freguesias com o propósito de discutir a revisão do PDM. Na comunicação social e na plataforma Facebook as acusações mútuas, ameaças, insinuações aqueceram o debate.

Ontem, na sessão da Assembleia Municipal, o tema foi colocado de novo para discussão. Afirmou-se diversas vezes que não tem havido discussão do PDM entre os membros da Câmara. Os principais protagonistas afirmam não ter havido reuniões regulares entre a Câmara e as Juntas. É um facto, todavia, que a Comissão de Acompanhamento não reuniu, e esta comissão integra os membros dos vários órgãos autárquicos. É um facto, que o diálogo parece ser insuficiente.

Os vários partidos (PSD, CDU, PS) levantam o problema da má gestão do processo pelo lado do presidente da CMP. De facto, tem havido discussão sobre o PDM nas reuniões da CMP. Alguns partidos já propuseram alterações e contribuíram para o debate. Mas fora deste âmbito o diálogo é escasso.

O presidente da Câmara, Henrique Bertino, argumenta que não existe ainda uma proposta consensualizada que possa ser apresentada para discussão pública. A equipa técnica ainda está a elaborar as propostas de alteração ao PDM existente. A grande preocupação é a de articular a alteração com a necessidade de comparticipação para as intervenções. E o PDM vai definir as principais estratégias de desenvolvimento no concelho para a próxima década. É, por conseguinte, um documento que deve ser gerido com cuidado, ouvindo e recolhendo sugestões e ideias dos diferentes atores sociais com interesses muito diversos. Escolhas terão de ser feitas.

Não obstante algumas mensagens mais insidiosas, é de assinalar uma marcha lenta em Ferrel e Peniche, muito participada, que poderá ter contribuído para chamar a atenção para esta questão. Obviamente, desde que com respeito, são sempre de louvar atos de cidadania e de participação cívica local e é neste contexto construtivo que queremos interpretar esta iniciativa. Dito isto, convém também clarificar um conjunto de questões que, porventura, podem passar despercebidas.

Parece ser evidente que o PS quer pressionar o presidente da Câmara, pois estamos a um ano das próximas eleições. Este partido da oposição municipal sabe que vão existir muitas oportunidades para investimento nos próximos anos e que, para isso, é necessário que o PDM considere as necessidades dos seus grupos de apoio. O PSD também se integra neste processo de pressão e a CDU, porque dirige a Junta de Freguesia da Serra d’el Rei, também espera esses benefícios. As peças no xadrez político em Peniche começaram a mover-se para as jogadas finais.

Por este motivo haverá que ter particular atenção às propostas que circulam sobre a revisão do PDM. Há que exigir que todas as propostas, da equipa técnica e dos partidos da oposição, sejam disponibilizadas a todos os cidadãos. A página de internet do município está em reestruturação, mas necessita rapidamente de integrar estes elementos para que todos tenham as propostas e se possam pronunciar. As regras do jogo têm de ser claras e simples para permitir uma verdadeira participação popular e transparência. 

Todos ganharemos com um debate público informado, pois assim, as informações truncadas ou falsas serão muito limitadas, e as propostas concretas e reais serão mais consistentes.

A revisão de um PDM mobiliza sempre muitos interesses, mas sem um diálogo sistemático e alargado, mais facilmente se geram dúvidas que acabam em acusações que não têm sentido. E a nova proposta do PDM deve consagrar alternativas ao uso de automóveis no centro das zonas habitacionais, deve regularizar os espaços de atividade agrícola de acordo com as necessidades de sustentabilidade alimentar, ambiental e industrial, deve integrar o mais possível todas as iniciativas de inovação empresarial e tecnológica, deve promover o emprego e a qualidade dos serviços. 

Enfim, deve consagrar a melhoria da qualidade de vida de todos os que vivem, estudam e trabalham no nosso concelho. Esse é também o objetivo do Bloco de Esquerda de Peniche.

Núcleo Concelhio do Bloco de Esquerda de Peniche