"Esta é uma candidatura que tem em cada candidato a força e a experiência de um ativista"
Boa tarde a todos e a todas.
Primeiro, uma introdução muito curta: sou profissional de saúde, trabalho e sou utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Formei-me no SNS, nele trabalho desde há 7 anos. Comecei a trabalhar em Leiria em plena Pandemia.
- os milhares de portugueses sem médico de família, especialmente em áreas do país que, por vários motivos, se mostram pouco atrativas para a captação de profissionais. Esta falta de atratividade leva também a uma elevada rotatividade dos profissionais, não criando condições para os fixar e impedindo um acompanhamento regular e constante ao longo do tempo, como se verifica nos concelhos mais interiores e periféricos, onde, aqui no distrito, Castanheira de Pêra é um exemplo paradigmático que conheço bem!
- mesmo aqueles portugueses que têm a sorte de ter médico de família, deparam-se com profissionais, que apesar de motivados, são incapazes de dar uma resposta adequada, atempada e efetiva às necessidades de saúde. Tal se deve a listas de utentes por médico/enfermeiro de família excessivas, sobredimensionadas. Ou seja, o número ‘real’ de portugueses sem acesso a um médico de família é ainda maior – é escondido graças à sobrecarga dos profissionais e ao seu esforço diário, levando ao seu inevitável desgaste! É um drama constante, sentido também aqui em Leiria.
- além disso, a falta de outros agentes importantes em saúde é avassaladora! Não é só médicos e enfermeiros de família – esses são apenas a face mais visível e imediata, “a ponta do iceberg”. Refiro-me a psicólogos, psiquiatras, terapeutas da fala, fisioterapeutas, terapeutas de reabilitação, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos superiores, secretários clínicos, assistente operacionais! A lista continua...
- a falta de condições de trabalho é outro problema. Não só em termos de infraestruturas, mas também em termos de material de apoio, com material informático desatualizado, programas informáticos redundantes e obsoletos, que distorcem a relação médico-doente, e impedem uma comunicação eficiente entre os diferentes níveis de cuidados. É desanimador, frustrante!
- os profissionais de saúde que trabalham no hospital, com especial atenção àqueles que fazem serviço de urgência, vêem-se obrigados a fazer horas extraordinárias, como é patente aqui no Centro Hospitalar de Leiria e no Centro Hospitalar do Oeste, tendo havido mesmo condicionamento no acesso ao serviço de urgência. Terminado o estado de emergência, tem-se assistido a demissões quase diárias, havendo, por isso, especialidades médicas em ruptura por falta de profissionais, aumentando assim os tempos de espera de acesso a uma primeira consulta.
A solução passa pela dignificação! Por um novo ímpeto e um novo fôlego ao SNS!
Claro, soluções há muitas, tem é que haver espaço para uma discussão séria e encontrar um compromisso! O Bloco quer esse compromisso, mas um compromisso claro!
A terminar, quero deixar um desafio a todos e todas.
14- Leopoldina Manteigas, 60 A, professora, de Peniche
13- Francisco Matos, 45 A, professor, das Caldas da Rainha
12- Manuela Pereira, 65 anos, gestora comercial, de Leiria
11- Jorge Ribeiro, 55 A, professor, da Nazaré
10- Ana Bernardes, 64 A, economista, de Leiria
9- António Moniz, 64 A, professor universitário, de Peniche
8- Ana Rita Vieira, 28 A, psicóloga, de Leiria
7- Pedro Luzio, 23 A, técnico de informática, da Marinha Grande
6- Célia Carvalheiro, 50 A, engenheira civil, de Pombal
5- Luís Silva, 31 A, gestor de clientes, de Leiria
4- Telma Ferreira, 34 A, artista plástica, da Nazaré
3- Carlos Ubaldo, 57 A, professor, das Caldas da Rainha,
2- Lina Oliveira, 53 A, professora, de Pombal
E, por último, o nosso primeiro candidato, atual deputado por Leiria, o Ricardo Vicente!
Muito obrigado!
Este é o tempo em que se perfilam no espaço público e político discursos de intolerância e ódio que pensávamos, com as conquistas de abril, terem regressado, para não voltar, aos túmulos onde pertencem. Este é um tempo em que forças políticas com responsabilidades históricas têm continuamente feito cedências inaceitáveis aos desmandos e tiranias de sistemas económicos malignos, que em vez de servirem as pessoas se servem delas, e por isso tudo desregulam e precarizam nas nossas vidas.
Este é por isso o tempo de explicarmos bem às pessoas ao que vimos, ao que vem o Bloco de Esquerda. Às políticas displicentes de uns e ao culto do ódio de outros contrapomos uma cultura democrática de cuidado e respeito por todas as pessoas dentro das nossas comunidades, sem a qual não é possível erigir uma sociedade justa, progressista e inclusiva. E não temos mãos a medir.
Essa sociedade justa, progressista e inclusiva só se constrói se combatermos com políticas concretas e eficazes as múltiplas desigualdades que sucessivas crises têm servido para reforçar. Essas políticas, consagradas no programa do Bloco de Esquerda, são feministas e antirracistas, e estão comprometidas com a irradicação de todas as formas de discriminação que condenam à pobreza e à vulnerabilidade social. Apesar das preocupações públicas com a discriminação contra as mulheres - os salários mais baixos, o desemprego, a precariedade, a sobrecarga de trabalho doméstico, a violência, a sub-representação em lugares de decisão – apenas um terço dos municípios têm Planos Municipais para a Igualdade, números que revelam o pouco empenho, ao nível local, em estratégias de transformação das assimetrias de género. Mas a luta feminista é também a luta por todas as pessoas que escapam aos estereótipos da normatividade: as pessoas LGBTQI+, as pessoas com deficiência, pessoas migrantes e refugiadas, e pessoas racializadas.
É preciso sublinhar a urgência da luta antirracista. O racismo estrutural enraizado e para tanta gente invisível veda o acesso a direitos fundamentais como habitação, educação, emprego, saúde e segurança. Por isso comunidades inteiras vivem marginalizadas, tanto no espaço físico como no espaço social. Racismo, precariedade e desemprego andam lado a lado. Casos que conhecemos dizem-nos ainda que o racismo mata. Mata na rua e dentro das esquadras. A tolerância à violência, feita espetáculo, exercida sobre os corpos racializados é parte integrante do racismo estrutural que tem de ser combatido: com legislação para proteção na habitação, com formação junto dos agentes de segurança e educativos, com um retrato rigoroso da composição étnico-racial da população, com apoio financeiro aos coletivos antirracistas, com a promoção de um amplo debate académico e público sobre as políticas de memória nacional que desmistifique de vez o mito do lusotropicalismo herdado do Estado Novo e que permanece bem vivo nas páginas dos jornais pela mão de reputados intelectuais. Que, no sistema educativo, permanece vivo nas escolhas curriculares e nas páginas dos manuais escolares.
E, finalmente, a escola. Esse lugar de socialização e aprendizagens: de conhecimentos técnicos e científicos, sim, mas também de cultura, arte, desporto, cidadania e liberdade. Uma verdadeira escola inclusiva, que verdadeiramente ofereça igualdade de oportunidades, exige condições materiais e recursos humanos, exige uma gestão democrática e uma reforma séria de programas e ênfases, e precisa de se libertar do atual modelo de exames nacionais. Há um longo caminho até a escola pública conseguir eliminar o abandono escolar, baixar as taxas de retenção e assegurar a conclusão da escolaridade obrigatória.
Neste momento, as escolas estão cheias de pessoas jovens tomadas de grande angústia e ansiedade. A urgência climática, as incertezas quanto às profissões do futuro, aos projetos de vida a que podem ambicionar, estão a ter um preço bastante alto na sua saúde mental. Precisamos de um sistema educativo preparado para este desafio.
Pedimos talvez demasiado à escola. Mas creio que temos ainda que pedir-lhe um pouco mais, que é, em verdade, resposta a uma insatisfação muitas vezes ouvida nas salas de aula. Dizem-me que vão sair da escola com idade para votar e nada lhes ensinaram sobre as instituições democráticas, sobre o que é isso de direita e esquerda. Temos de pedir à escola que promova junto das pessoas jovens a literacia política. Para que os discursos de intolerância e ódio que repudiámos com as conquistas de abril, regressem, para não voltar, aos túmulos onde pertencem.
Boa noite camaradas,
É um prazer estar aqui hoje com todos e todas, em Leiria, neste comício onde apresentamos os candidatos e as candidatas do Bloco de Esquerda às próximas eleições.
É com muito gosto e com sentido de responsabilidade que volto a ser cabeça de lista do Bloco pelo distrito de Leiria. Esta é uma candidatura que tem em cada candidato a força e a experiência de um ativista, gente que conhece as dificuldades concretas da população e que está empenhada na construção de políticas que respondam ao interesse público.
Temos uma lista paritária de homens e mulheres de todas as idades, mas a candidatura é muito mais do que isso. O Bloco de Esquerda tem hoje aderentes e simpatizantes por todo o distrito e o nosso ponto de encontro é na rua, onde juntamos as nossas vozes a quem luta por melhores condições de trabalho, a quem exige uma reforma justa, sem penalizações abusivas e discriminatórias depois de uma vida inteira de trabalho. Porque estamos com quem luta por serviços públicos de qualidade e acessíveis a toda a gente, dos transportes à educação, da justiça ao Serviço Nacional de Saúde.
Juntamos a nossa voz a quem luta por uma resposta cabal às alterações climáticas, não apenas pela redução de emissões mas também pela adaptação dos territórios. Sabemos que muitos impactos já são uma realidade e vão agravar-se. Portugal é um dos países do mundo onde as alterações climáticas se farão sentir mais fortemente. Segundo o Portal do Clima, as previsões indicam uma subida da temperatura média na Região de Leiria de 14 para 18 graus celsius até ao final do século.
No distrito de Leiria e no país crescem os eventos extremos como a seca, as ondas de calor, os tornados e os dilúvios, mas também a subida dos níveis médios das águas do mar e a erosão costeira, a frequência e a perigosidade dos incêndios, entre outros.
Este não é um desafio apenas para o futuro. As gerações atuais são as primeiras a sofrer as consequências das alterações climáticas e as únicas que as podem travar em tempo útil. O Parlamento aprovou agora a primeira lei do clima em Portugal e o Bloco teve um papel essencial na sua construção. É uma lei mais recuada do que propusemos, nas suas metas e nos mecanismos de mitigação e adaptação, mas representa um avanço importante, prevendo-se uma redução de pelo menos 55% das emissões até 2030 e 90% até 2050.
O Partido Socialista e o seu Governo prezam mais pelo negócio rodoviário da empresa privada Barraqueiro do que pelo transporte público ferroviário.
Só isso justifica o desprezo pela linha do Oeste. Neste momento decorrem obras na linha, entre Sintra e Torres Vedras. Concretiza-se um plano medíocre do Governo que mantém a linha mais lenta que os autocarros da Barraqueiro e por isso ficará sem passageiros. A requalificação de Torres até Caldas da Rainha segue o mesmo plano… já teve concurso público há mais de um ano mas não se conhecem resultados. Pelo andar da carruagem ainda se perdem os dinheiros comunitários e a obra fica por fazer, pois o prazo de execução termina em 2023.
Não faltou orçamento ao Governo do Partido Socialista para tratar deste assunto, foi mesmo falta de vontade. Enquanto a Barraqueiro aplaude, o Partido Socialista tapa o sol com a peneira e anunciou TGVs para Leiria.
Os anúncios e as promessas fazem muitas notícias. São até frequentemente previstas em Lei, mas as intenções não passam o teste do planeamento, quanto mais o da execução.
Olhemos para as Matas Nacionais do Distrito que arderam em 2017. Vieram Ministros plantar árvores que não pegaram, Secretários de Estado anunciar investimentos que não se concretizaram, uma Comissão Científica constituída a convite do Governo para produzir recomendações que foram ignoradas pelo próprio, um Observatório do Pinhal do Rei cunhado pelo Governo e dirigido pela Câmara Municipal da Marinha Grande que não sabemos se observa alguma coisa, mas sabemos que não reage.
Quatro anos depois do incêndio, o Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria ainda é o de 2010 e por isso os trabalhos decorridos e os anúncios de investimento de milhões de euros são inconsistentes, incoerentes e sem visão de conjunto.
O Parlamento aprovou várias propostas do Bloco de Esquerda suportadas por recomendações científicas. Durante todos estes anos, não faltou Orçamento ao Governo, faltou mesmo foi da vontade política para construir o necessário compromisso de longo prazo para recuperar este património.
Ainda sobre os incêndios de 2017, há um memorial à incompetência do Governo no que diz respeito à política florestal e de prevenção de incêndios: trata-se de um mar de eucaliptos que reconquistou as terras ardidas e expandiu a sua área demonstrando a natureza invasora desta espécie. O Governo não construiu política pública para lhe responder.
Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal foram atualizados em 2019 com base em estatísticas de 2015, ignorando as áreas destruídas pelos grandes incêndios. As populações dos concelhos mais afetados, como são exemplo Pedrógão Grande e Castanheira de Pêra, correm novos riscos de mega-incêndio que resultam da grande acumulação de combustíveis em vastas áreas que não tiveram qualquer intervenção desde então.
Os pequenos agricultores e produtores florestais precisam de apoio para garantir a diversificação da floresta através da gestão coletiva, precisam de apoio para não abandonar os campos agrícolas que protegem as populações contra incêndios, precisam de apoio para manter práticas agroflorestais e de pastorícia que prestam serviços essenciais.
Não foi por falta de Orçamento que estas medidas ficaram por tomar. Aliás, hoje o Governo tem em consulta pública o Plano Estratégico da nova Política Agrícola Comum e já se percebeu para onde vão os 10 mil milhões de euros que estão disponíveis até 2027. Vão novamente para grandes latifundiários a sul do Tejo, onde se entregam 10 vezes mais subsídios por trabalhador agrícola do que nas regiões mais afetadas pelos grandes incêndios.
O abandono da atividade agrícola e pastorícia e a uniformização da paisagem com monocultura de eucalipto e pinheiro bravo são os principais factores de risco estrutural para a ocorrência de mega-incêndios. A proposta do Governo dedica apenas 60 milhões de euros para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem que visam proteger as povoações dos incêndios. Para comparação: trata-se de um valor equivalente aos subsídios previstos para os poucos mas grandes produtores de milho. Não foi nem será por falta de orçamento que não se previnem incêndios, o que temos mesmo é um enorme histórico de negligência e permeabilidade dos Governos aos grandes interesses privados. No Bloco temos construído e até aprovado propostas sólidas para mudar isto, mas precisamos de mais força para que sejam executadas.
Por fim, mas não menos importante, aprovámos recentemente no parlamento um Projeto de Resolução para despoluir toda a bacia hidrográfica do Lis, para travar as contaminações provenientes das suiniculturas, da indústria e dos resíduos urbanos. Neste caminho, como em tempos o Governo e o Partido Socialista reconheceram, é necessário construir uma estação de tratamento e valorização de efluentes suinícolas de propriedade e gestão públicas, que cobre aos suinicultores os custos de tratamento numa solução coletiva. O Governo atribuiu 1 milhão de euros à empresa Águas de Portugal para fazer estudos prévios, mas os mesmos nunca foram conhecidos apesar do Bloco os ter requerido. Depois de ter colocado autarcas e suinicultores de acordo com a solução, como comprovado em audição requerida pelo Bloco de todas as partes no Parlamento, o Governo desistiu da solução. Vieram a Leiria anunciar que o problema tinha de ser resolvido por iniciativa privada e que haveria 20 milhões de euros em apoios públicos para isso, valor equivalente ao estimado para construir a estação de tratamento na região, mas depois de aberto o concurso, ficámos a saber que esse valor afinal era para todo o país e para toda a produção animal.
Na semana passada soubemos pelo GPP que apesar de terem alargado o prazo de candidaturas até setembro, as intenções da iniciativa privada não superaram as verbas disponíveis…
Durante estes dois anos que tive o privilégio de ser deputado, de lutar pelo mandato para o qual fomos eleitos, segui mais de perto as dificuldades do distrito de Leiria e do país. Participei de um Grupo Parlamentar que esteve na rua em contacto com a população e as organizações locais, que identificou problemas, estudou e construiu soluções além das fronteiras de um partido.
Fizemos um caminho de que nos orgulhamos.
Somos um partido de razões fortes e compromissos claros.
É dessa forma que nos apresentamos a eleições.
É dessa forma que hoje convidamos os Leirienses e todo o distrito a fazer esse caminho connosco.
Estamos prontos, vamos à luta!